Retomada do alfandegamento ocorre após 22 anos.
A chegada do transatlântico MSC Musica, nesta terça-feira (9), marca a retomada da nacionalização de navios estrangeiros em Porto Belo, após 22 anos. A embarcação veio a Argentina, com 2,5 mil passageiros a bordo, e passará por uma escala-teste na cidade. O alfandegamento permitirá que Porto Belo seja a primeira escala no Brasil dos cruzeiros que vêm do exterior.
Uma segunda escala-teste ocorrerá no dia 17 de janeiro. As duas experiências servirão para apontar eventuais adequações necessárias para a implementação permanente do serviço.
Todas as embarcações e passageiros que chegam ao país precisam passar pelo processo de nacionalização na primeira parada em solo brasileiro. Para isto, dependem da presença dos órgãos de controle, como Polícia Federal, Receita Federal e Anvisa. Nas últimas décadas, essa nacionalização só era possível nos portos de Imbituba ou Itajaí.
Considerada a Capital Catarinense dos Transatlânticos, Porto Belo recebeu o último navio alfandegado em 2002. Ao longo dos últimos anos, o município vinha buscando retomar o processo de alfandegamento junto aos órgãos federais, o que exigiu uma série de investimentos na estrutura de receptivo.
Entre as ações estão a construção do Terminal Turístico de Passageiros junto ao Píer Municipal, adequação da operação no local, capacitação de servidor da área da Segurança Pública para atuar no Segurança Portuária, além de reuniões com os órgãos competentes que aprovam a atividade no país e demais grupos de discussão para auxiliar na reformulação da legislação voltada para as instalações portuárias de turismo.
